Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA
DO SITE “FREEBIZ”

Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica, de nome fantasia, FreeBiz, devidamente registrada sob o CNPJ n. 22.070.623/0001-73 – ME, por meio do site FreeBiz, com o seguinte endereço: https://freebiz.com.br.

1. DO OBJETO
O site FreeBiz caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos e de serviços digitais:
O FreeBiz é uma rede social temática gratuita, voltada ao empreendedorismo, disponível para profissionais, empreendedores, empresários e todas as pessoas que buscam produtos e serviços, além de novas oportunidades de negócios. Um espaço para divulgar seus negócios gratuitamente na sua página de perfil, que inclui: posts (feed), blog posts, grupos, link de vídeos, imagens e materiais para downloads, como também através de anúncios e classificados, podendo ainda criar relacionamento com seus, parceiros, amigos, clientes, além de fazer novos.

A rede disponibiliza um shopping online para venda de produtos e serviços digitais, através de produtores digitais que montam suas lojas online e disponibilizam seus produtos e serviços digitais. O shopping oferece também um Programa de Afiliados, de cadastro gratuito, onde o usuário cadastrado pode tornar-se um afiliado e obter um link de divulgação com ‘seu nome’ e, assim, poder ganhar uma comissão nas vendas realizadas através do seu link. O afiliado pode indicar outras pessoas que queiram se afiliar e ganhar comissões também. As vendas dos indicados geram comissões até o sexto nível de profundidade, além de outros ganhos.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA
AO USAR E/VISITAR O WEBSITE WWW.FREEBIZ.COM.BR E/OU QUALQUER SUBWEBSITE COMO WWW.FREEBIZ.COM.BR/LOJA, WWW.FREEBIZ.COM.BR/SHOPPING, WWW.FREEBIZ.COM.BR/AFILIADOS (conforme definido abaixo; coletivamente, incluindo todo o Conteúdo disponível através do nome de domínio e/ou qualquer nome de subdomínio), que pertence, é mantido e operado pelo FreeBiz, e ao USAR QUALQUER UM DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO SITE (como definido abaixo), VOCÊ INDICA SUA CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS E AS CONDIÇÕES (o “Termo de Uso” ou “Acordo”) E COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO FREEBIZ, QUE SÃO PUBLICADOS NO SITE, E QUE ESTÃO INCORPORADOS NESTE DOCUMENTO POR REFERÊNCIA. Se você não concordar com algum dos itens desse termo, por favor, não use este site.

O Termo de Uso constitui um acordo legal vinculativo entre o usuário-membro (“você”) e o FreeBiz. Este Acordo de Termo de Uso estabelece o termo legalmente vinculante para o uso que você fizer dos serviços e ele se aplicará a todos os usuários-membros. Ao utilizar o site FreeBiz, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos. FAVOR LER CUIDADOSAMENTE ESTE DOCUMENTO E SALVÁ-LO. SE NÃO CONCORDAR COM ELE VOCÊ DEVE SAIR DO WEBSITE DO FREEBIZ E INTERROMPER O USO DOS SEUS SERVIÇOS IMEDIATAMENTE. SE VOCÊ DESEJA SER MEMBRO E FIZER USO DOS SERVIÇOS, VOCÊ DEVE LER ESTE ACORDO E INDICAR SUA ACEITAÇÃO DURANTE O PROCESSO DE REGISTRO. A fim de participar de certos serviços, você poderá ser notificado de que é obrigado a concordar com o termo e condições adicionais. Salvo disposição em contrário estabelecida pelo termo e condições adicionais aplicáveis aos serviços dos quais você optou em participar, esse termo adicional será incorporado no presente Acordo como parte integrante dele.

3. DA NAVEGAÇÃO
O editor do site FreeBiz se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site FreeBiz em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

4. DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, o editor do site FreeBiz poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de usuários-membros.
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito Brasileiro ou de Direito Internacional.
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

5. DO CADASTRO
Os serviços disponibilizados no site FreeBiz apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito Brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.
Ao ‘usuário-membro’ será permitido manter apenas uma conta (CPF/CNPJ) junto ao site FreeBiz. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o ‘usuário-membro’ deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O ‘usuário-membro’ deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo ‘usuário-membro’, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o ‘usuário-membro’ possuirá um login (apelido) e uma senha pessoal, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site FreeBiz. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O ‘usuário-membro’ compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a sua conta.
Será automaticamente descadastrado o ‘usuário-membro’ que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.

Embora ainda no Brasil não exista uma lei de proteção de dados (até o momento que este termo foi escrito, 03/2019), o site FreeBiz está de acordo, tanto com o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014), como também com a nova lei internacional da União Europeia – a GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados, de 25/05/18), onde o ‘usuário-membro’ tem a possibilidade de poder baixar uma cópia completa de todas as suas informações que compartilhou na Comunidade. Isso inclui postagens, mensagens, fotos, vídeos, comentários, etc. As informações serão compiladas automaticamente e entregues ao usuário em um formato JSON legível por máquina.

Para tanto, basta acessar o seu perfil, na aba ‘Sobre’, e depois em ‘Conta – Exportar e baixar uma cópia das informações da sua comunidade’ e clicar no botão ‘Exportar as Informações da Minha Comunidade’ e, logo após, aparecerá a seguinte mensagem ‘Sua exportação está sendo preparada. Nós lhe enviaremos um e-mail quando estiver pronto’.

6. DESCADASTRAMENTO
O ‘usuário-membro’ poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, realizar o cancelamento de seu cadastro junto ao site FreeBiz. Para tanto, basta acessar o seu Perfil, na aba ‘Sobre’, e depois em ‘Conta – Eliminação de Perfil’, clicar no botão ‘Apagar’.

7. SERVIÇOS PRESTADOS
Sujeito à total conformidade com o Termo deste Acordo de Uso, o FreeBiz presta determinados serviços de Download e Publicidade como descritos mais detalhadamente no site, nas seções ‘Downloads’, ‘Anúncios’, ‘Classificados’ e ‘Anúncios-Patrocinados’ em páginas específicas. Os serviços podem incluir, sem limitação, a criação, configuração, personalização, gestão, compartilhamento e vinculação de arquivos de:
a) Mídia digital (vídeos, músicas e imagens de artes gráficas e digitais),
b) Páginas de websites, e/ou de
c) Documentos (incluindo, sem limitação, textos, comentários de usuários-membros, mensagens, informações, dados, infográficos, e-books, fotografias, imagens, ilustrações, animações, softwares, áudio e vídeo, também conhecidos coletivamente como “Conteúdo”).

Vale ressaltar que parte dos serviços são fornecidos apenas para ‘usuários-membros’ que os solicitam, através dos formulários de publicação de materiais (documentos) para downloads, anúncios, classificados e anúncios-patrocinados, disponíveis, nas seções correspondentes, no site do FreeBiz, salvo os ‘anúncios-patrocinados’ que devem ser solicitados através de formulário correspondente (ver item 19.2 abaixo) e, portanto, em todas as opções, o FreeBiz pode cobrar ou não por eles. Os serviços prestados pelo FreeBiz são fornecidos de acordo com as disposições do presente

Acordo e as políticas comerciais descritas nos respectivos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS aos ‘usuários-membros’, uma vez que podem ser alteradas de tempos em tempos e são incorporados neste documento por referência e devem ser consideradas parte integrante dele. O FreeBiz pode alterar, suspender ou interromper qualquer ou todos os Serviços ou qualquer Conteúdo por qualquer motivo, a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso ou parte do Conteúdo a seu exclusivo critério. O FreeBiz também pode impor limites em todos ou quaisquer Serviços ou restringir seu acesso a partes ou a todos os Serviços, sem aviso ou responsabilidade. O FreeBiz poderá incluir anúncios ou outro conteúdo comercial em qualquer produto, imagem ou página do site FreeBiz.

Portanto, o FreeBiz não se responsabilizará por qualquer prejuízo decorrente da utilização dos seus serviços ofertados, exceto quando claramente descrito no qual se refere.

8. ELEGIBILIDADE
O uso e a associação nos serviços são nulos onde forem proibidas. Ao utilizar os serviços do FreeBiz, você declara e garante que: (a) todas as informações de registro que você enviar são verdadeiras e precisas; (b) você manterá a precisão dessas informações; (c) você tem 18 anos ou mais de idade; e (d) o uso que você fizer dos serviços não viola nenhuma lei ou regulamento aplicável. Seu perfil pode ser excluído e sua associação pode ser rescindida sem aviso prévio, se constatarmos que você tem menos de 18 anos de idade.

Os menores de idade não têm permissão de adquirir nenhum dos serviços. Da mesma forma, ao comprar os demais serviços pagos, o usuário declara e afirma que tem mais de 18 anos de idade e que ele tem plena capacidade jurídica para responder a qualquer ação contratual, sem necessidade de aprovações ou consentimentos adicionais.

9. CONSIDERAÇÕES GERAIS
Você aceita responsabilidade única por todas as suas atividades ao usar o Site, incluindo seu comportamento no site e todo e qualquer conteúdo que você possa enviar, postar ou compartilhar através do Site. Você não vai usar os serviços do FreeBiz para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você será responsável por assegurar que você não viola as leis de sua jurisdição, incluindo, sem limitação, as leis de direitos autorais. Você não vai fazer upload nem transmitir vírus, worms ou qualquer outro código destrutivo.

10. DAS RESPONSABILIDADES
O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site FreeBiz, desde que lhes tenha dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários-membros, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
O ‘usuário-membro’ é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários-membros.
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional.
c) pela proteção dos seus dados pessoais de acesso à sua conta (login e senha), não as fornecendo à terceiros.

O editor não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede.
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias, racistas ou ofensivas. E ainda, assuntos relacionados à política e religião.

O editor se reserva o direito de retirar a qualquer momento e, imediatamente, assim que tome conhecimento de tal conteúdo, se a página de origem não estiver conforme a sua política editorial, podendo ainda, excluir o perfil autor que realizou tal transgressão.

11. DOS LINKS EXTERNOS
O site FreeBiz pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, através de links patrocinados dos anunciantes e espaços destinados a publicidade, através de aplicativos/módulos, de anúncios e classificados, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nos sites e serviços de terceiros.

Os ‘usuários-membros’ também poderão incluir links nas suas páginas relacionadas ao seu perfil como: em grupos que faça parte, blog posts que escreva (artigos), anúncios criados e no stream do feed (posts publicados) no site FreeBiz.
Portanto, não tem controle, nem assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de qualquer conteúdo ou sites de terceiros ou qualquer um dos seus conteúdos. Ao utilizar o site você expressamente isenta o FreeBiz de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso que fizer de qualquer site de terceiros. Sendo assim, recomendamos que você esteja ciente de que, ao sair do site FreeBiz, leia os Termos e Condições e a Política de Privacidade de todos os outros sites que você visitar.

12. ACESSO AO SITE
O FreeBiz, pelo presente, concede a você permissão para usar o site, conforme definido neste Termo de Uso, desde que você respeite as condições deste Termo de Uso.
a) Para acessar alguns conteúdos e serviços, gratuitos e pagos do site, será solicitado ao usuário algumas informações pessoais como nome, e-mail, entre outros.
b) O usuário do site é quem se cadastrou gratuitamente para utilizar os serviços e ter acesso à conteúdos gratuitos e pagos oferecidos pelo FreeBiz.
c) Ao criar sua conta, você deve fornecer informações precisas e completas. Você é o único responsável pela atividade que ocorrer em sua conta, e você deve manter a senha da sua conta em segurança. Você aceita a responsabilidade única por manter a senha em segurança. Você deve notificar o FreeBiz imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. Embora o FreeBiz não seja responsável pelas perdas causadas por qualquer uso não autorizado de sua conta, você poderá ser responsabilizado pelas perdas do FreeBiz ou de outros USUÁRIOS-MEMBROS que a utilizar, devido a esse uso não autorizado.
Portanto, se considerarmos que as informações não são corretas ou verdadeiras, temos o direito de recusar e/ou cancelar o seu acesso a qualquer tempo, sem notificação prévia.

12.1 Restrições ao Uso
Você só poderá usar este site para propósitos permitidos pelo FreeBiz. Você não poderá usá-lo com qualquer outro objetivo, sem o nosso consentimento prévio. Não associe nossas marcas a nenhuma outra. Não exponha nosso nome, logotipo, logomarca entre outros, indevidamente e de forma a causar confusão.

12.2. Das Funções Disponíveis no Perfil
O site FreeBiz possui várias funções ao ‘usuário-membro’ através do seu perfil, dentre elas:
a) Meu Feed: espaço para você ver e publicar seus posts diários de assuntos relacionados a negócios e dicas úteis que possam ser úteis a outros usuários-membros’.
b) Sobre: aqui você encontra suas informações e dados pessoais, suas preferências, notificações, dados da conta e seu endereço físico.
c) Blog Posts: espaço para você ver e publicar seus artigos.
d) Anúncios: espaço para você ver e publicar anúncios.
e) Amigos: aqui você visualiza seus amigos.
f) Grupos: aqui você visualiza os seus grupos abertos.
g) Galeria de Fotos: aqui você visualiza as suas fotos, os seus álbuns e pode criar um.
h) Vídeos: aqui você visualiza os seus vídeos publicados nos seus posts.
i) Pedidos: aqui você visualiza as suas compras realizadas no Marketplace, acompanha seus pedidos e faz o download da sua compra, se houver.
j) Carteira: aqui você visualiza o saldo dos seus ‘FBiz.
k) Downloads: aqui você visualiza os seus downloads.
l) Gerenciar Downloads: aqui você pode gerenciar os seus downloads e publicar um novo.

13. CONTEÚDO DE TERCEIROS
O FreeBiz permite aos usuários-membros, através de suas “publicações-posts” na sua timeline (feed de negócios) criar links para imagens, animações, vídeos, áudio, sites e outros conteúdos hospedados em sites de terceiros como um “Conteúdo Vinculado”. Como usuário registrado, sua criação é salva em nossos servidores e tal conteúdo pode ser oferecido, exclusivamente, a todos os usuários-membros do site e podem estar sujeitos aos direitos de propriedade de terceiros “Conteúdo de Terceiros”. Você reconhece e concorda que o FreeBiz deverá ter o direito, a qualquer momento, e a seu critério exclusivo de: (i) remover do site FreeBiz e/ou desativar o acesso a tal Conteúdo de Terceiros; ou (ii) exigir que você remova imediatamente tal Conteúdo de Terceiro de qualquer publicação (post) feita por você no site FreeBiz, através da sua página pessoal – Perfil de Empreendedor. Se você não obedecer a tais instruções e não remover o Conteúdo de Terceiro do seu conteúdo dentro de no máximo 24 horas do momento no qual o FreeBiz o notificou; o FreeBiz DEVERÁ TER O DIREITO DE DESATIVAR O ACESSO AO SEU CONTEÚDO E/OU EXCLUÍ-LO A SEU CRITÉRIO EXCLUSIVO, SEM RESPONSABILIZAÇÃO PARA SI. Para dirimir qualquer dúvida o presente deixa claro que as cláusulas desta seção acima deverão se aplicar a qualquer conteúdo fornecido aos usuários-membros no site e para os quais o FreeBiz exige a sua remoção, por qualquer razão. Você deverá: (i) não tomar nenhuma medida de engenharia reversa, descompilação ou desmontagem de qualquer Conteúdo de Terceiro de modo que permita que os usuários-membros façam o download de tal Conteúdo de Terceiros; (ii) não fazer modificações, duplicatas, distribuir, exibir, sublicenciar, retransmitir, reproduzir, criar trabalhos derivados de, transferir, vender ou fazer outro uso de qualquer Conteúdo de Terceiros, exceto conforme especificamente fornecido e permitido pelo FreeBiz e (iii) usar o Conteúdo de Terceiro de modo consistente com as restrições definidas no site e conforme atualizadas de tempos em tempos.

14. COMPARTILHAMENTO ON-LINE ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS
O FreeBiz permite que você compartilhe suas criações e/ou conteúdo de usuário-membro através de sites, blogs, redes sociais ou sistemas de e-mail de terceiros. Ao compartilhar suas criações através de serviços de terceiros, você deve continuar respeitando todas as disposições do presente Acordo. Você também deve respeitar os termos de quaisquer serviços através do qual você estiver compartilhando sua criação.

15. PROPRIEDADE DO CONTEÚDO
O FreeBiz não tem capacidade para determinar o proprietário real do conteúdo criado e/ou carregado no site.
Da mesma forma: (i) em relação ao conteúdo (por exemplo, imagens, textos, vídeos) criado e/ou carregado no site por um usuário, o proprietário de tal conteúdo deverá ser considerado o mesmo listado como proprietário da conta no site FreeBiz sob a qual o conteúdo foi criado ou carregado. (ii) O FreeBiz não deverá fornecer nenhuma informação e/ou detalhes relacionados a nenhum conteúdo criado ou carregado no site que não aos proprietários de tais conteúdos conforme determinado acima.

16. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Conteúdo deste site, exceto todos os Conteúdos do usuário-membro, está sujeito a direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no âmbito das convenções legais internacionais e locais. Até onde sabe, o FreeBiz usa apenas Conteúdo que é permitido e autorizado para utilização pelo(s) proprietário(s) dos direitos autorais e de outros direitos de propriedade intelectual aqui estabelecido. O Conteúdo do Site é fornecido a você apenas como está e não pode ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, exibido, vendido, licenciado ou de outra forma explorado para quaisquer outros fins, sem o consentimento prévio por escrito dos respectivos proprietários (caso este consentimento seja exigido) (fora de um documento do FreeBiz). O FreeBiz reserva todos os direitos não expressamente concedidos no e para o Site e para o Conteúdo. Você concorda em não participar do uso, da cópia ou da distribuição de qualquer Conteúdo que não seja expressamente permitido, incluindo qualquer uso, cópia ou distribuição de Conteúdo de terceiros obtidos através do Site para quaisquer fins comerciais. Você concorda em não fraudar, desativar ou de outra forma interferir nos recursos de segurança do Site FreeBiz ou nos recursos que evitam ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo, ou impõem limitações sobre o uso do Site FreeBiz ou de qualquer Conteúdo aqui determinado.

17. CONTEÚDO DO USUÁRIO REGISTRADO
a) O FreeBiz permite o envio e o carregamento de Conteúdo enviado por você e outros Usuários-membros (“Conteúdo do Usuário Registrado”) e a hospedagem, o compartilhamento e/ou publicação desses Conteúdos do Usuário Registrado e também a disponibilização desses conteúdos através da seção de ‘Downloads’. Você entende que, independentemente desses Conteúdos serem ou não publicados, o FreeBiz não garante nenhuma proteção em relação a tal Conteúdo.

b) VOCÊ ENTENDE QUE TODO O CONTEÚDO DO USUÁRIO REGISTRADO SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO MESMO, QUE ESTÁ ENVIANDO ESTE CONTEÚDO. VOCÊ, E NÃO O FREEBIZ, É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL POR TODO O CONTEÚDO QUE VOCÊ ENVIA, POSTA, TRANSMITE, COMPARTILHA OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZA ATRAVÉS DO SITE, EM SUA CONTA. O FREEBIZ NÃO CONTROLA O CONTEÚDO POSTADO ATRAVÉS DA SUA CONTA E, COMO TAL, NÃO GARANTE A PRECISÃO, A INTEGRIDADE OU A QUALIDADE DESSE CONTEÚDO OU QUE ESSE ENVIO NÃO VIOLA NENHUM DIREITO DE TERCEIROS.

c) EMBORA O FREEBIZ NÃO SEJA RESPONSÁVEL POR E NÃO ANALISE OS CONTEÚDOS DOS USUÁRIOS-MEMBROS REGISTRADOS, O FREEBIZ SE RESERVA NO DIREITO DE APAGAR QUALQUER CONTEÚDO DOS USUÁRIOS-MEMBROS REGISTRADOS QUE JULGAR, SEGUNDO SEUS PRÓPRIOS CRITÉRIOS, RACISTA, OFENSIVO, ILEGAL OU INACEITÁVEL POR QUALQUER MOTIVO E SEM NECESSIDADE DE FORNECER EXPLICAÇÕES.

d) O FREEBIZ não reivindica nenhum direito de propriedade intelectual sobre os Conteúdos dos Usuários-membros Registrados e quaisquer outros Conteúdos serão considerados como tendo direitos concedidos segundo a seleção dos usuários-membros registrados pelos direitos autorais na seleção adequada no Site FREEBIZ. No que diz respeito ao Conteúdo que você disponibilizar para inclusão em áreas de acesso público do Site FREEBIZ, o Conteúdo deverá ser julgado e considerado como licença para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, realizar e exibir publicamente esses Conteúdos do Usuário Registrado nessas áreas de acesso público do Site relacionado à sua Conta e também pode ser acessado de outros sites.
Tal licença será encerrada somente após a remoção desses Conteúdos do Usuário Registrado (pelo usuário ou pelo FREEBIZ).

e) EM CONEXÃO COM O CONTEÚDO DO USUÁRIO REGISTRADO, VOCÊ AINDA CONCORDA QUE NÃO: : (I) ENVIARÁ MATERIAL PROTEGIDO POR DIREITOS AUTORAIS OU DE OUTRA FORMA SUJEITO A DIREITOS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS, INCLUINDO DIREITOS DE PRIVACIDADE E PUBLICIDADE, A MENOS QUE VOCÊ SEJA O PROPRIETÁRIO DOS DIREITOS OU TENHA PERMISSÃO DOS PROPRIETÁRIOS LEGAIS PARA POSTAR O MATERIAL E CONCEDER O FREEBIZ E/OU A QUALQUER UM DE SEUS USUÁRIOS-MEMBROS TODOS OS DIREITOS DE LICENÇA AQUI CONCEDIDOS; (II) PUBLICAR FALSIDADES OU DETURPAÇÕES QUE POSSAM DANIFICAR O SITE FREEBIZ OU QUALQUER TERCEIRO; (III) ENVIAR MATERIAL QUE SEJA ILEGAL, OBSCENO, DIFAMATÓRIO, AMEAÇADOR, PORNOGRÁFICO, OFENSIVO, ODIOSO, RACIAL OU ETNICAMENTE OFENSIVO, OU ESTIMULE UMA CONDUTA QUE SERIA CONSIDERADA UMA OFENSA CRIMINAL, DÊ ORIGEM À RESPONSABILIDADE CIVIL, VIOLE QUALQUER LEI, INCENTIVE O USO DE DROGAS OU ÁLCOOL, OU SEJA DE OUTRA FORMA INADEQUADO; (IV) REPRESENTAR SER OUTRA PESSOA.

Se você tomar consciência de utilização indevida dos Serviços do FREEBIZ por qualquer pessoa, entre em contato conosco (de acordo com as informações de contato) ou envie e-mail para “direitos@freebiz.com.br”.

O FREEBIZ não endossa nenhum Conteúdo do Usuário Registrado ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expressos, e o FREEBIZ renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade em relação aos Conteúdos dos Usuários-membros Registrados.

f) COPYRIGHT – O FREEBIZ NÃO PERMITE ATIVIDADES QUE VIOLEM DIREITOS AUTORAIS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM SUA CONTA, E O FREEBIZ REMOVERÁ TODO O CONTEÚDO DO USUÁRIO REGISTRADO SE FOR DEVIDAMENTE NOTIFICADO DE QUE TAL CONTEÚDO VIOLE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE OUTRA PESSOA. O FREEBIZ respeita os direitos de propriedade intelectual de outros, e é nossa política responder às solicitações de supostas infrações que estão em conformidade com a Lei 9.610/1988 de Direitos Autorais no Brasil. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que viole seus direitos autorais, envie um e-mail para nós em “direitos@freebiz.com.br” e forneça todas as informações pertinentes, incluindo a localização exata do material que supostamente teve seus direitos violados, evidências cabíveis desses direitos alegados e quaisquer outras informações que possam ser necessárias.
Infrator reincidente: O FREEBIZ reserva-se o direito de remover o Conteúdo e os Conteúdos dos Usuários-membros Registrados sem aviso prévio. O FREEBIZ também vai encerrar o acesso dos Usuários-membros a sua conta, caso se determine que ele é um infrator reincidente. O infrator reincidente é um Usuário que foi notificado da atividade de infração mais de duas vezes e/ou teve o Conteúdo do Usuário Registrado retirado do site mais de duas vezes. O FREEBIZ também se reserva o direito de decidir se o Conteúdo ou o Conteúdo do Usuário Registrado é apropriado e obedece a esses Termos de Serviço no que tange a violações que não de direitos autorais da lei de propriedade intelectual. O FREEBIZ pode remover esses Conteúdos do Usuário Registrado e/ou cancelar o acesso de um Usuário pelo envio desse material em violação desses Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério.

O FREEBIZ não garante que poderá proteger seus usuários-membros da exposição ao material ofensivo. Não se responsabiliza pelo conteúdo de qualquer Conteúdo do Usuário Registrado e expressamente isenta-se de toda a responsabilidade daí relacionada.

g) Você entende que, ao utilizar o site FREEBIZ, estará exposto aos Conteúdos dos Usuários-membros Registrados de várias fontes, e que o FREEBIZ não é responsável pela exatidão, utilidade, segurança ou direitos de propriedade intelectual de ou relacionados a esses Conteúdos dos Usuários-membros Registrados. Você também entende e reconhece que poderá estar exposto aos Conteúdos dos Usuários-membros Registrados que são imprecisos, ofensivos, indecentes ou censuráveis, e você concorda em renunciar e, portanto, realmente renuncia, a quaisquer direitos ou reparações legais ou equitativos que você tem ou pode ter contra o FREEBIZ com relação aos mesmos (se houver), e concorda em indenizar e isentar de responsabilidade o FREEBIZ, seus Proprietários/Operadores e afiliados, até o máximo permitido por lei em relação a todas as questões relacionadas ao uso que você fizer do site.

18. USOS PROIBIDOS ADICIONAIS
Além de todas as proibições acima, Você concorda que NÃO vai usar conscientemente sua conta, entre outras coisas, para: (a) molestar ninguém de qualquer forma; (b) representar ser qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade; (c) fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir, compartilhar ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que você não tem o direito de disponibilizar segundo qualquer lei ou relações contratuais ou fiduciárias (como informações privilegiadas, “proprietárias” e informações confidenciais recebidas ou divulgadas como parte das relações de trabalho ou segundo contratos de confidencialidade); (d) fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir, compartilhar ou de outra forma disponibilizar qualquer anúncio não solicitado ou autorizado, materiais promocionais, “lixo eletrônico”, “spam”, “correntes”, “pirâmides” ou qualquer outra forma de solicitação; (e) “realizar spam” para promover seu site ou o Conteúdo, ou envolver-se em marketing, anúncios ou qualquer outra prática não ética vinculada de qualquer forma a “spam” incluindo enviar conteúdo ou e-mails que não respeitem o CGI – Comitê Gestor da Internet no Brasil – www.antispam.br; (f) fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir, compartilhar ou de outra forma disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamentos de telecomunicações; ou (g) violar, intencionalmente ou não, tentar violar ou evitar qualquer política ou norma aplicável da CGI; Você concorda em indenizar e isentar o FREEBIZ de responsabilidade quaisquer reivindicações resultantes da utilização de contas que prejudicam você ou qualquer outra parte. O FREEBIZ reserva-se o direito de investigar Você, Sua Empresa e/ou seus proprietários, administradores, diretores, gerentes e outros dirigentes, Suas páginas e os materiais que compõem as páginas do seu perfil a qualquer momento. Essas investigações serão realizadas exclusivamente para benefício do FREEBIZ, e não para seu benefício ou de terceiros. Se a investigação revelar qualquer informação, ato ou omissão, que, na opinião única do FREEBIZ, constituir uma violação de qualquer lei ou norma local, estadual, federal ou estrangeiro, ou este Termo de Uso, o FREEBIZ pode desligar imediatamente sua conta e notificá-lo da ação. Você concorda em renunciar a qualquer ação ou reivindicação que Você possa ter contra o FREEBIZ por essa ação.

19. DA PUBLICIDADE
O site FreeBiz disponibiliza três formas de publicidade, os ‘Anúncios’, os ‘Classificados’ e os ‘Anúncios -Patrocinados’, sendo os ‘Anúncios’ e os ‘Classificados’ podendo ser de forma gratuita ou paga, de acordo com a periodicidade escolhida pelo ‘Usuário-Anunciante’, podendo este ser ‘pessoa física ou jurídica’. Os anúncios são criados de forma independente pelo ‘Usuário-Anunciante’ com objetivos próprios de divulgação da sua empresa, do seu negócio e dos seus produtos e serviços.
Cada ‘Usuário-Anunciante’ tem suas regras e condições quanto aos seus produtos e serviços ofertados, portanto, o usuário do site que comprar – ‘Usuário-Comprador’ qualquer item, deve obedecê-las, desde que estejam dentro da legislação brasileira vigente.

O objetivo do site FreeBiz é disponibilizar ofertas que sejam úteis aos usuários-membros, sendo essa publicidade parte da nossa receita para poder disponibilizar os nossos serviços gratuitos.

Toda publicidade no site FreeBiz passa por uma análise de conteúdo e apresentação para poder filtrar primeiramente, qualquer tipo de ‘anúncio/classificado’ ilícito, imoral ou impróprio, que exprima ódio, intimidação, bullying ou qualquer tipo de ofensa. Anúncios de origem sexual (serviços e/ou produtos pornográficos), de venda de animais, remédios e fumo (tabaco e relacionados), não são permitidos. A publicidade deve procurar ser o mais transparente e clara na sua comunicação. O FreeBiz não interfere nos preços praticados pelo ‘Usuário-Anunciante’, nas suas ofertas e formas e prazos de entrega. Sendo assim, o ‘Usuário-Comprador’ está ciente e de acordo com tal questão.

Para se fazer qualquer tipo de anúncio ou classificado no site FreeBiz a pessoa deve estar devidamente cadastrada, com seu perfil aprovado e escolher a opção de publicidade que melhor lhe interessar.
Já os Anúncios-Patrocinados’ – não é necessário que o anunciante esteja cadastrado.

19.1. Dos Anúncios e Classificados
a) Edição – Todos os anúncios e classificados estão sujeitos à edição e aprovação dada pelo FreeBiz. Reservamos o direito de rejeitar ou remover qualquer anúncio ou classificado a nosso critério exclusivo por qualquer motivo, inclusive se o anúncio não estiver em conformidade com estas políticas de publicidade. Também reservamos o direito de solicitar modificações a quaisquer anúncios e a requerer os devidos esclarecimentos para qualquer reivindicação feita em um anúncio.
Nesse caso, assim como, de acordo com os ‘termos do site’, caso o FreeBiz perceba que está sendo violado as regras aqui pré-estabelecidas ou ainda, se houver a intenção de, poderá cancelar a sua conta na comunidade, conforme item 5 acima.

b) Publicação e Validação/Expiração e Renovação – tanto os anúncios, como os classificados possuem vários tipos de planos e, dentre eles, um tipo ‘grátis-free’. Os modelos são os seguintes:

b1. Quanto aos Anúncios:
b.1.1. Tipos de Planos: são 9 tipos: Plano Free (Grátis); Plano Feed 30; Plano Feed 60; Plano Feed 90; Plano Feed 120; Plano Feed Plus 30; Plano Feed Plus 60; Plano Feed Plus 90 e Plano Feed Plus 120.
b.1.2. Tempo de Veiculação: Plano Free (Grátis): 10 dias de veiculação; Plano Feed 30: 30 dias de veiculação; Plano Feed 60: 60 dias de veiculação; Plano Feed 90: 90 dias de veiculação; Plano Feed 120: 120 dias de veiculação; Plano Feed Plus 30: 30 dias de veiculação; Plano Feed Plus 60: 60 dias de veiculação; Plano Feed Plus 90: 90 dias de veiculação e Plano Feed Plus 120: 120 dias de veiculação. O plano Free só é permitido 1 vez no mês.
b.1.3. Conteúdo: Detalhes: nome do contato (e-mail, tel/cel/WhatsApp), Título, Categoria, Imagens: de 3 a 6, Descrição, Valor de interesse de venda e Localização.
b.1.4. Categorias Principais: Alimentação; Apps e Softwares; Arquitetura e Construção; Autos e Motos; Consultoria; Contabilidade; Cursos; Direito; Ebooks; E-commerce; Economia e Finanças; Educação; Eventos; Games; Geral; Ginástica e Bem-estar; Informática; Investimento; Marketing Digital; Marketing e Vendas; Marketing Multinível; Medicina; Negócios; Odontologia; Produtos Diversos; Psicologia e Psiquiatria; Transporte e Logística; Vendas Diretas e Viagens e Lazer.
b.1.5. Locais de visualização: os Anúncios estão posicionados na barra lateral direita.
b.1.6. Renovação: Nós enviamos um e-mail avisando cinco dias antes do término de veiculação.

b.2. Quanto aos Classificados:
b.2.1. Tipos de planos: Free; Biz Stantard; Biz Light; Biz Plus e Biz Top.
b.2.2. Tempo de veiculação: Free: 7 dias dentro do mesmo mês; Biz Stantard: 30 dias; Biz Light: 60 dias; Biz Plus: 90 dias e Biz Top: 180 dias.
b.2.3. Conteúdo: Categoria, Título, Descrição, Detalhes do contato (endereço, tel/cel/WhatsApp, CEP, e-mail e site), Mapa de localização, Imagens: até 3, URL de vídeo. URLs do YouTube & Vimeo e Valor de interesse de venda.
b.2.4. Categorias Principais: Academias e Esportes; Clínicas; Educação; Empresas de Grande Porte; Festas e Eventos; Franquias e Startups; Gastronomia; Geral; Imóveis e Imobiliárias; Lojas e Comércio; Negócios; Serviços em Geral e Turismo e Entretenimento.
b.2.5. Locais de visualização: os Classificados estão posicionados na barra lateral direita e é possível ainda, encontrá-los em páginas específicas como ‘Blog Posts’, na barra lateral esquerda.
b.2.6. Renovação: Nós enviamos um e-mail avisando cinco dias antes do término de veiculação.

c) Pagamento – tanto nos Anúncios, assim como os Classificados, as opções de pagamentos são realizadas pelo gateway de pagamento – PayPal – e os valores estão de acordo com o tipo de cada plano escolhido pelo ‘usuário-anunciante’.

d) Cancelamento – tanto os Anúncios, assim como os Classificados, pode ser solicitado pelo ‘usuário-anunciante’ ou pelo FreeBiz o seu cancelamento, antes da publicação. Caso o cancelamento seja feito pelo ‘usuário-anunciante’ e ocorra após a veiculação, não haverá taxa de cancelamento, como também não haverá devolução do valor pago.

O ‘usuário-anunciante’ deve efetuar o cancelamento dos seus Anúncios e/ou Classificados: (i) online, através da sua conta de ‘usuário-membro’ ou caso esteja impossibilitado de acesso a sua conta, (ii) por notificação ao FreeBiz via e-mail para ‘publicidade@freebiz.com.br’.

e) Declarações – todas as declarações exigidas e avisos obrigatórios nos anúncios devem ser claros e evidentes. Deve haver uma identificação precisa e clara do(s) anunciante(s) no anúncio. As demais informações da mensagem devem ser objetivas e concisas.

19.2. Anúncios-Patrocinados
Os ‘Anúncios-Patrocinados’ são banners dispostos na ‘Home-página principal’ e em diversas outras seções do ‘Shopping FreeBiz’, nas barras laterais, e ainda, em algumas páginas da Comunidade como Blog Posts, na barra lateral esquerda.
Os valores dos banners estão relacionados ao seu tamanho x localização nas páginas x tempo de veiculação. Os valores são pré-fixados e a periodicidade de veiculação é mensal e trimestral.

a) Do Tamanho, Localização, Periodicidade e Valores dos Banners:
a.1. Home Tarja – tamanho: 1370×60 px; localização: na página inicial (home) do shopping, logo abaixo do banner slider.
a.2. Home Principal – tamanho: 1370×220 px; localização: na página inicial (home) do shopping, sendo o maior banner.
a.3. Home Slider – tamanho: 950×450 px; localização: na página inicial (home) do shopping, no topo.
a.4. Home Top Dir – tamanho: 390×210 px; localização: na página inicial (home) do shopping, no topo, ao lado dos banners sliders.
a.5. Home Meio – tamanho: 656×530 px; localização: na página inicial (home) do shopping, no meio da página.
a.6. Home Meio-lateral (4 opções de posicionamento, 2x à esquerda e 2x à direita) – tamanho: 327×250 px; localização: na página inicial (home) do shopping, ao lado do banner ‘home-meio’.
a.7. Marcas – tamanho: 140×70 px; localização: na página inicial (home) do shopping, próximo ao rodapé, acima dos ‘produtos mais vistos’.
a.8. Slider Lateral I (3 opções de posicionamento, top, meio, embaixo) – tamanho: 250×390 px; localização: na página inicial (home) do shopping, na barra lateral esquerda.
a.9. Slider Lateral II – tamanho: 270×370 px; localização: nas páginas internas do shopping, como na página das categorias e dos produtos.

b) Pagamento – as opções de pagamentos são realizadas pelo gateway de pagamento – PayPal ou boleto bancário.

c) Cancelamento – pode ser solicitado pelo ‘usuário-anunciante’ ou pelo FreeBiz o seu cancelamento, antes da publicação. Caso o cancelamento seja feito pelo ‘usuário-anunciante’ e ocorra após a veiculação, não haverá taxa de cancelamento, como também não haverá devolução do valor pago.
O ‘usuário-anunciante’ deve efetuar o cancelamento do seu ‘Anúncio-Patrocinado’ por notificação ao FreeBiz via e-mail para ‘publicidade@freebiz.com.br’.

d) Declarações – todas as declarações exigidas e avisos obrigatórios nos anúncios devem ser claros e evidentes. Deve haver uma identificação precisa e clara do(s) anunciante(s) no anúncio. As demais informações da mensagem devem ser objetivas e concisas.

e) Renovação – Nós enviamos um e-mail avisando cinco dias antes do término de veiculação.

20. DA MOEDA DO FREEBIZ – O ‘FBIZ’
O FreeBiz possui uma moeda virtual própria, o ‘FBiz’, que é a moeda de pagamento dos materiais disponíveis para ‘Download’, disponibilizados pelo ‘usuário-membro’, desde que ele seja detentor dos direitos autorais. Caso não seja, não poderá cobrar qualquer valor, somente distribui-lo gratuitamente, conforme item 15 e 16 acima.
O valor da moeda para compra de 1 FBiz = 1 crédito = R$ 5,00 (Cinco Reais).
O valor da moeda para venda de 1 FBiz = 1 crédito = R$ 4,50 (Quatro Reais e cinquenta centavos).

O ‘usuário-membro’ dono do material receberá 90% do valor que ele tiver cobrado para download. O FreeBiz cobra 10% de taxa administrativa.
O ‘usuário-membro’ poderá adquirir seus ‘FBiz’, através do menu do seu Perfil, em ‘Carteira’, de acordo com as opções de compra disponíveis:

a) 1 FBiz = R$ 5,00.
b) 2 FBiz = R$ 10,00.
c) 4 FBiz = R$ 20,00.
d) 8 FBiz = R$ 40,00.
e) 20 FBiz = R$ 100,00.
f) 25 FBiz = R$ 125,00.
g) 40 FBiz = R$ 200,00.

O Pagamento será feito pelo gateway PayPal. É fundamental que o ‘usuário-membro’ tenha uma conta aberta no PayPal com o mesmo e-mail que utiliza no FreeBiz.

Uma vez adquirido o(s) ‘FBiz’ o ‘usuário-membro’ não terá direito de troca por Reais novamente. Somente como dito acima, ou seja, no ganho pelos downloads efetuados por quaisquer ‘usuários-membros’ e que esteja de acordo com o item 21.1 abaixo.

21. DOS DOWNLOADS
Os ‘usuários-membros’ que possuam materiais próprios poderão disponibilizá-los para download utilizando-se de três opções, desde que estejam de acordo com os itens 15 e 16 acima, conforme:

a) Grátis – fornece seu material gratuitamente.
b) Conceder – doa ‘FBiz’ a outros ‘usuários-membros’ que baixarem seu material.
c) Cobrar – cobra ‘FBiz’ dos ‘usuários-membros’ que baixarem seu material.

Existe ainda possibilidade de se colocar ‘senha’ no material para download. Essa opção aparece no formulário para adicionar download.

Só será possível baixar os materiais disponíveis para download, cobrados pelo ‘usuário-membro’ dono do material, se o ‘usuário-membro’ que quiser adquiri-lo tiver crédito em sua Carteira de ‘FBiz’. O ‘usuário-membro’ poderá ver a quantidade de ‘FBiz’ na sua ‘Carteira’, através do menu no seu Perfil.

Os Downloads que você disponibiliza para outros ‘usuários-membros’ são gerenciados pelo menu do seu Perfil, em ‘Downloads’, assim como você pode gerenciá-los, acessando no próprio menu, em ‘Gerenciar Downloads’.

Os Downloads baixados por você estarão disponíveis para visualização, através do menu principal do site em ‘Feed de Negócios » Downloads » Downloads Baixados’.
Os materiais são fornecidos pelos ‘usuários-membros’ no FreeBiz sem nenhuma garantia explícita ou implícita verbalmente ou por escrito sobre seus ganhos, o lucro do negócio, o desempenho do marketing, o crescimento da audiência, retorno de investimento ou resultados de qualquer tipo. Em nenhum caso o FreeBiz ou os seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais.

Você é o único responsável por suas ações e resultados aplicados na sua vida pessoal e nos seus negócios que dependem de fatores pessoais, incluindo, mas não necessariamente limitado a sua habilidade, conhecimento, dedicação, conhecimento de negócios, rede e situação financeira, etc. Você também entende que qualquer depoimento ou aprovações emitidas por outros ‘usuários-membros’ não foram avaliados cientificamente por nós e os resultados experimentados pelos indivíduos podem variar significativamente. Portanto, o FreeBiz não garante a precisão ou integridade dos dados e informações apresentados, seja por textos, gráficos, links externos ou quaisquer outras formas inseridas direta ou indiretamente nos materiais.

21.1. Da Publicação dos Materiais
Para poder disponibilizar os matérias para download você deve acessar, através do seu Perfil, no menu em ‘Gerenciar Downloads’. Estando na página, clicar no botão ‘Enviar Arquivo’ ou você também pode acessar o link da página correspondente no menu principal do site em ‘Feed de Negócios » Downloads » Adicionar Download’.
O formulário deve ser preenchido com todas as informações:

a) Título.
b) URL: endereço web onde o material está hospedado.
c) Categorias: no máximo 3.
d) Descrição.
e) Resumo.
f) Notas.
g) Imagens: máximo 2, sendo que a primeira imagem será a de destaque.
h) Senha.
i) Notifique-me sobre novos tópicos de suporte: caso queira receber um aviso assim que alguém enviar alguma pergunta sobre o material.
j) Definir como irá disponibilizar o material: grátis, conceder ou cobrar.
k) Termos e Condições: dar o aceite.

Os materiais a serem disponibilizados através da URL podem ser: ebooks, planilhas, docs, slides, áudios/podcasts e até vídeos.

Os formatos permitidos das imagens: jpg, png, gif, jpeg.

21.2. Do Ganho com os Downloads
O ‘usuário-membro’, dono do material que disponibilizar a outros ‘usuários-membros’, poderá ser remunerado pelos seus downloads se cobrar um valor em ‘FBiz’ para que seja feito o download, desde que o ‘usuário-membro’ interessado tenha crédito na sua ‘Carteira’.
Portanto, o ‘usuário-membro’ dono do material receberá 90% do valor que ele tiver cobrado para download. O FreeBiz cobra 10% de taxa administrativa. Portanto, por exemplo:
• Material: ‘ebook XPTO’, cobrado p/ download: 5 ‘FBiz’ = R$ 22,50.
• Downloads realizados no mês: 10.
• Total gerado: 50 ‘FBiz’ / R$ 4,50 (valor do ‘FBiz’ no dia de pagamento) = R$ 225,00.

21.3. Do Pagamento pelos Downloads
O ‘usuário-membro’ dono do material irá receber o pagamento do valor correspondente aos ‘FBiz’ ganhos, via PayPal, até o dia 15 do mês subsequente, na conta corrente do titular do Perfil, o qual servirá de comprovante à empresa, como quitação do referido ganho, quando pessoa física. Ao ser pessoa jurídica, a mesma receberá seu ganho assim que apresentar nota fiscal contra o FreeBiz até o dia 10 do mês subsequente.

Logo após ter recebido seu ganho referente aos Downloads realizados por outros ‘usuários-membros’, este valor de créditos será zerado. Caso você tenha saldo de ‘FBiz’ referente a compras de crédito que você tenha feito, este será mantido.

O usuário-membro’ não é obrigado a retirar seu saldo advindo dos ‘Downloads’ realizados dos seus materiais e, portanto, seu crédito ficará disponível, caso queira, para você baixar materiais de outros ‘usuários-membros’.

22. DO PROGRAMA DE PONTOS FREEBIZ
O site FreeBiz dispõe de um ‘Programa de Pontuação’ pelas ações que o ‘usuário-membro’ realiza no site, conforme os itens abaixo e define Classificações aos ‘usuários-membros’, sendo

22.1. Pontos
Abaixo as atribuições de pontos por ação. Link de acesso pelo menu principal ‘Feed de Negócios » Perfil’. Também é possível ver a ‘Tabela de Pontos’, como também seu link de indicação do site:
Seu link de indicação: ‘https://freebiz.com.br?mref=nomedeusuario’
Para visualização seu ‘histórico de pontos’ acesse ‘www.freebiz.com.br/historico-de-pontos’.

POR AÇÕES:
• Pelo registro.
• Por visitas diárias.
• Pelo aniversário.
• Por indicação.
POR VER CONTEÚDO:
• Blog Post.
• Classificado.
• Anúncio.
• Download.
• Produto.

POR PUBLICAR CONTEÚDO:
• Blog Posts.
• Apagar Blog Post.
• Classificados.
• Apagar Classificado.
• Anúncios.
• Apagar Anúncio.
• Download.
• Apagar Download.
• Produto.
• Apagar Produto.

FEED + PERFIL:
• Novo Post.
• Apagar Post.
• Nova Msg.
• Apagar Msg.
• Novo Comentário.
• Apagar Comentário.
• Novo Amigo.
• Desfazer Amizade.
• Nova imagem no Feed.
• Apagar imagem no Feed.
• Nova Foto de Capa.
• Apagar Foto de Capa.
• Nova Foto de Avatar.
• Apagar Foto de Avatar.

22.2. Classificações
Abaixo os títulos das ‘classificações’ e suas respectivas pontuações e os links de acesso aos títulos das classificações, assim como a sua classificação. Ambos links acessados pelo menu principal ‘Feed de Negócios » Perfil’.

Cada classificação é representada por uma ‘Medalha – um ícone’ que é mostrada juntamente sobre a foto de capa do seu ‘Perfil’, ao lado da sua foto.
Para visualizar os ‘títulos das classificações’ acesse ‘www.freebiz.com.br/classificacoes’.
Para visualizar as suas classificações acesse ‘www.freebiz.com.br/minha-classificacao.’

1) Empreendedor CEO – 22.000 pontos – e acima.
2) Empreendedor Diretor Sócio – 18.000 pontos – 21.999 pontos.
3) Empreendedor Diretor Master – 15.000 pontos – 17.999 pontos.
4) Empreendedor Diretor – 12.000 pontos – 14.999 pontos.
5) Empreendedor Executivo Master – 7.500 pontos – 11.999 pontos.
6) Empreendedor Master – 4.000 pontos – 7.499 pontos.
7) Empreendedor Sênior – 2.400 pontos – 3.999 pontos.
8) Empreendedor Pleno – 1.400 pontos – 2.399 pontos.
9) Empreendedor Júnior – 700 pontos – 1.399 pontos.
10) Empreendedor Trainee – 100 pontos – 699 pontos.
11) Empreendedor Novato – 0 pontos – 99 pontos.

23. DO SHOPPING
O Shopping FreeBiz é uma vitrine de produtos e serviços digitais (infoprodutos) de diversos produtores digitais profissionais em suas áreas. Eles podem comercializar seus produtos e serviços digitais criando suas próprias lojas online nesse ambiente.

O Shopping FreeBiz possui também um Programa de Afiliados, onde os produtores digitais irão partilhar seus ganhos com você que quer ser um afiliado-parceiro. O site FreeBiz faz essa ponte entre vocês, no ambiente online que é o Shopping FreeBiz. Através de suas plataformas integradas, tanto do e-commerce, como do programa de afiliados, o site FreeBiz controla todas as vendas realizadas e distribui a todos os envolvidos, as devidas comissões.

O ‘usuário-membro’ pode se inscrever de forma gratuita e obter um endereço internet – URL – com seu nome, para poder divulgar o shopping e, por sua vez, seus produtos e serviços digitais comercializados, nos mais variados segmentos e ganhar comissões pelas vendas realizadas através dessa divulgação.

São três opções de inscrição:
1. Cliente comprador: é o ‘usuário-membro’ comum, cadastrado na comunidade, que quer adquirir produtos e serviços digitais direto dos seus produtores.
2. Afiliado: é o ‘usuário-membro’ comum que quer ganhar uma renda na divulgação e venda dos produtos e serviços digitais disponíveis no Shopping FreeBiz.
3. Vendedor (Produtor Digital): é o criador de produtos e prestador de serviços digitais que quer montar sua loja online na plataforma do Shopping FreeBiz e comercializar seus produtos e serviços digitais e está disposto a partilhar uma parte dos seus ganhos com os afiliados.

23.1. Para se tornar um Afiliado
Você deve acessar a página correspondente do Programa de Afiliados em: www.freebiz.com.br/afiliados/ – clicar no menu ‘Criar Conta’, preencher o formulário correspondente, aceitar os termos e condições do programa e aguardar a resposta da administração.

Para saber mais informações sobre como funciona, perguntas e respostas do programa de afiliados, você deve acessar tanto a página de ‘FAQS’, como também os Termos e Condições do Programa, que é parte integrante destes termos, através do menu da página, em ‘Criar Cadastro’.

23.2. Para se Tornar Um Vendedor
Se você já está cadastrado na comunidade não tem a necessidade de se cadastrar novamente, a não ser que você queira se tornar um Vendedor. Para tanto, deve se inscrever clicando no link do menu principal em ‘Shopping FB » Minha Conta/Cadastro » Quero ser um Vendedor’ e preencher com seus dados o formulário correspondente.

23.3. Do Painel de Controle do Vendedor
Todo Vendedor recebe gratuitamente um ‘Painel de Controle’ completo para administrar e gerenciar o seu negócio, composto por:
1. Produtos – aqui você cadastra seus produtos e serviços digitais.
2. Pedidos – aqui você acompanha seus pedidos.
3. Mídias – aqui você visualiza suas imagens enviadas.
4. Cupons – aqui você cadastrar um novo cupom de alguma promoção.
5. Clientes – aqui você visualiza seus clientes (Nome, Usuário, Localização, Pedidos, Dinheiro gasto, Último pedido e Ações).
6. Seguidores – aqui você visualiza seus seguidores.
7. Relatórios – aqui você visualiza os relatórios de vendas por produto, por data, entre outras opções.
8. Configurações – aqui você configura: Loja, Pagamento (método de recebimento), SEO, Suporte ao Cliente, Horário da Loja e Modo de Férias.
9. Suporte – aqui você visualiza as solicitações de suporte de algum produto/serviço comprado pelo ‘usuário-membro’.
10. Pagamentos – você visualiza os seus pagamentos (aprovados, em processamento e cancelados) e faz as ‘Solicitação de Retirada’ (botão do lado direito).
11. Livro Contábil – aqui você visualiza os seus ganhos, retiradas e reembolsos. As solicitações de retirada com as devidas taxas e o status.
12. Comentários – aqui você visualiza os comentários feitos por ‘usuários-membros’ que fizeram uma compra do seu produto.

E um painel de:
1. Notificações – de novo pedido e todo o processo, assim como qualquer outra notificação. Também é aqui que você pode enviar uma mensagem a equipe de administração da loja.
2. Perguntas – perguntas realizadas por um usuário-membro’ – ‘lead’ (cliente em potencial).
3. Central de Tópicos – assuntos relevantes da FreeBiz aos Vendedores.
4. Base do Conhecimento – espaço destinado a ser um painel de ajuda com informações explicativas do marketplace.

23.4. Do Painel de Controle dos Demais Usuários
Todo ‘usuário-membro’, ao se cadastrar tem um painel de controle chamado de ‘Minha Conta’. Aqui você tem as seguintes funções: Pedidos, downloads, Endereços, Seguindo, Tickets de Suporte, Perguntas e Detalhes da Conta (nome, e-mail, senha).

23.5. Dos Produtos e Serviços Digitais e Ofertas
São produtos e serviços digitais (infoprodutos) de diversos produtores digitais profissionais em suas áreas como: Apps, Softwares, Sites, Arquitetura e Construção, Auto Ajuda e Desenvolvimento Pessoal, Direito, e-Books, Economia e Finanças, Educação, Entretenimento, Gastronomia, Lançamentos, Marketing, Negócios, Promoções, Recursos Humanos, Relacionamentos e Religião.

Os produtos e serviços digitais estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras e precisas sobre suas características e benefícios, qualidades, quantidade, composição, preço e garantia, entre outros dados técnicos, quando necessário.

Alguns serviços podem ter um limite do estoque, em virtude da demanda e liberar de acordo com sua capacidade de produção. Isso varia de cada tipo de serviço e produtor digital.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço digital, o ‘usuário-membro’ deverá se informar sobre as suas especificações e prazo de entrega, no caso de serviços, quando for um produto digital, este é envio assim que haja a confirmação do pagamento. Em se tratando de produto ou serviço digital adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.

Qualquer dúvida sobre o produto ou serviço posterior a compra que o usuário-membro’ – comprador solicitar à administração do Shopping FreeBiz poderá ser enviada diretamente ao Vendedor, onde o usuário-membro’ – comprador irá receber o e-mail do Vendedor para poder enviá-la.

As ofertas serão disponibilizadas no Shopping FreeBiz de acordo com a conveniência dos seus produtores digitais. No caso de um serviço digital, estas ofertas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo, até uma próxima oferta, de acordo com cada produtor digital. O FreeBiz poderá também promover ofertas exclusivas próprias, independente dos seus Vendedores.

As vendas serão realizadas, única e exclusivamente, através do Shopping FreeBiz, no endereço ‘www.freebiz.com.br/shopping’ ou através da página da loja do vendedor ‘www.freebiz.com.br/vendedor/nomedaloja’, sendo o shopping o único responsável por processar as vendas dos infoprodutos, ora disponíveis, feitas pelos visitantes/compradores – ‘usuários-membros’, através do link de afiliado utilizado ou não para tal compra, efetuando, primeiramente: o cadastro de cliente comprador, o registro da venda, a cobrança de recebimento do valor devido e, por fim, a entrega do infoproduto, sendo este de responsabilidade do fornecedor parceiro (produtor digital) que irá disponibilizar ao comprador os devidos materiais digitais na ‘área de pedidos’ da conta do mesmo para download, ou ainda, produzir o serviço digital solicitado.

23.6. Dos Preços e Comissões
O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços digitais a qualquer momento, publicando-os na sua loja do Shopping FreeBiz.

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, de acordo com o Programa de Afiliados que o Vendedor faz parte, conforme descrito abaixo. Para ler mais sobre o programa completo acesse o link direto: ‘www.freebiz.com.br/afiliados’.

O montante total do pedido será indicado finalização do pedido.
O FreeBiz criou um plano de pagamento de comissões baseadas em níveis, conforme descrito e exemplificado abaixo.

23.6.1. O AFILIADO INDEPENDENTE ganha um percentual nas suas próprias compras e de quem as fizer, conforme descrito abaixo, através do seu link de afiliado que divulgar.

23.6.2. O AFILIADO INDEPENDENTE ganha um percentual, conforme descrito abaixo, pelas vendas realizadas por seus indicados até o 6º nível.

23.6.3. O AFILIADO INDEPENDENTE ganha um bônus de R$ 3,00 (Três Reais) nas suas inscrições diretas (de 1º nível), através da primeira compra realizada por cada um deles, sendo este valor mínimo de compra igual a R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), e mais 1% (Hum porcento) por bom desempenho do total de vendas, divido pelos três primeiros afiliados que mais venderam no mês.
a) 1º. Comissão de auto compra: 6%.
b) 2º. Comissão de vendas: 6%.
c) 3º. Bônus por indicação: R$ 3,00.
d) 4º. Bônus por desempenho: 1%.
e) 5º. Comissão de rede: 1º nível: 6%; 2º nível: 5%; 3º nível: 5%; 4º nível: 4%; 5º nível: 3%; 6º nível: 5%.

Figura demonstrativa do Programa de Afiliados

23.6.4. O VENDEDOR ganha comissão nas vendas, subtraindo os seguintes valores:
Venda do Produto ‘X’: 100%, sendo:
• Tarifa e Taxa do meio de pagamento: 5,90% + R$ 0,60 por venda.
• Afiliados: 23% (distribuído em rede, conforme tabela de distribuição por nível de afiliados).
• FreeBiz: 10% (taxa administrativa)
Parágrafo Único: o FreeBiz não cobra taxa de inscrição dos afiliados e nem dos produtores.

23.7. Da Forma de Pagamento das Compras
O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou a prazo, através dos seguintes meios:
• PayPal e Mercado Pago, utilizando todos os cartões como Mastercard, Visa, American Express, Diners, Hipercard e Boleto Bancário.

23.8. Da Entrega
O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no Shopping FreeBiz é informado na página do produto/serviço, em dias úteis, acima do preço. As entregas serão realizadas diretamente pelo FreeBiz, de acordo com as seguintes regras:
• Produto Digital: imediato, após a confirmação de pagamento. Como são produtos digitais, os mesmos estarão disponíveis para download, na página do pedido.
• Serviço Digital: de acordo com o prazo definido pelo produtor digital, pré-definido na página do produto.
• Tentativas de Downloads: o produto digital é disponibilizado online e não tem vencimento, a não ser que o vendedor coloque algum limite de tempo de acesso.
• No caso do serviço digital, o mesmo será enviado por e-mail ao ‘usuário-membro’ – comprador, na data definida pelo Vendedor, diretamente pelo FreeBiz, após a verificação do serviço elaborado.

23.9. Do Direito de Arrependimento – Cancelamento de Compra
Dentro do prazo de 7 (sete) dias, contados da data de compra do produto ou serviço digital (conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/ de 11/09/90), o cliente – ‘usuário-membro’ poderá desistir da compra e solicitar a devolução dos valores pagos, sem necessidade de apresentação de quaisquer justificativas.

O FreeBiz poderá apenas perguntar ao ‘usuário-membro’ – comprador o motivo, para que possa entender o ocorrido e verificar tal questão se, no caso, for por algum erro no produto/serviço digital entregue, que esteja em desacordo com o informado.

O vendedor será notificado imediatamente e o FreeBiz tomará os devidos procedimentos quanto à devolução do valor pago, respeitando-se que:

a) O reembolso será realizado através de transferência bancária ou estorno no cartão de crédito, dependendo do meio de pagamento utilizado no ato da compra, podendo levar cerca de até 30 (trinta) dias para acontecer, no caso de transferência bancária, e de até 60 dias quando for por cartão de crédito. Isso ocorre em virtude do próprio processo interno de estorno de compras nas empresas de cartão de crédito.
b) Caso a compra tenha sido feita por um ‘usuário-membro’ – comprador que já realizou mais de um pedido de reembolso anteriormente, o FreeBiz fará a análise e, reserva-se no direito de, dependendo do resultado, não aprovar tal compra.

24. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO-MEMBRO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site FreeBiz, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: ‘fale@freebiz.com.br’, bem como a página com formulário correspondente: www.freebiz.com.br/contato.

25. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site FreeBiz poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do ‘usuário-membro’ que:

a) Descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento.
b) Descumprir os seus deveres de ‘usuário-membro’.
c) Praticar atos fraudulentos ou dolosos.
d) Fornecer qualquer informação incorreta.
e) Cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

26. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso dos serviços, de compra e venda dos produtos e serviços digitais foi atualizada pela última vez em: 17/03/2019.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site FreeBiz, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

O ‘usuário-membro’ que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá realizar o cancelamento de sua conta, na seção do seu Perfil para tal fim, conforme descrito neste termo.

27. INDENIZAÇÃO
Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade o FreeBiz, sua controladora, seus dirigentes, diretores, funcionários e agentes, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios) oriundos de: (i) uso e do acesso que você fizer da sua conta; (ii) da violação de qualquer cláusula destes Termos de Uso; (iii) da violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos autorais, de propriedade ou direito de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum Conteúdo do ‘Usuário-Membro’ feito por você tenha causado danos a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos de Uso e ao seu uso da sua conta.

28. EVENTOS ALÉM DO CONTROLE
Sob nenhuma circunstância, o FreeBiz será responsabilizado por qualquer atraso ou falha neste site e/ou qualquer um dos serviços e/ou informações no site, direta ou indiretamente resultantes de, decorrentes de, relacionados ou em conexão com eventos que estão além do controle razoável do FreeBiz, incluindo, sem limitação, falhas na Internet, falhas em equipamentos, falhas de energia elétrica, greves, disputas trabalhistas, motins, rebeliões, desordem civil, falta de mão de obra ou de materiais, incêndios, inundações, tempestades, terremotos, explosões, guerra, terrorismo, ações governamentais, ordens de tribunais, agências ou tribunais ou não execução de terceiros. As disposições do presente parágrafo vêm em acréscimo a, e não se destinam a limitar ou modificar, o limite da seção de Limite de Responsabilidade, como estipulado acima.

29. GERAL
Você concorda que: (i) Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados pelo FreeBiz no Site, constituem o acordo completo entre você e o FreeBiz em relação ao site. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválido por um tribunal de jurisdição competente, a invalidade dessa disposição não afeta a validade das disposições restantes destes Termos de Uso, que deverão permanecer em pleno vigor e efeito. Nenhuma isenção desses Termos de Uso será considerada uma isenção adicional ou contínua desse termo ou de qualquer outro termo, e a falha do FreeBiz de fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma isenção desse direito ou disposição. VOCÊ E O FREEBIZ CONCORDAM QUE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO DECORRENTE DE OU RELACIONADA AO SITE FREEBIZ DEVE COMEÇAR DENTRO DE UM ANO (1) APÓS A CAUSA DA AÇÃO. DO CONTRÁRIO, ESSA CAUSA DE AÇÃO SERÁ PERMANENTEMENTE PROIBIDA. Ao se registrar no site FREEBIZ e fornecer seu endereço de e-mail, você concorda expressamente em receber o conteúdo promocional do FreeBiz, por e-mail, de vez em quando. Se você fornecer ao FreeBiz seu número de telefone (em qualquer estágio de uso dos Serviços), o FreeBiz terá o direito de ligar para você ou enviar notificações promocionais via SMS de tempos em tempos. Se você não deseja receber notificações/conteúdo promocional, você poderá cancelar a qualquer momento, através do seu Perfil, na aba ‘Sobre – Notificações’.

30. CESSÃO
Esses Termos de Uso e quaisquer direitos e licenças aqui concedidas não podem ser transferidos nem cedidos por você, mas podem ser atribuídos pelo FreeBiz, sem restrições ou limitações.

31. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site FreeBiz.

Seja bem-vindo (a)!
A equipe do site FreeBiz lhe deseja excelentes negócios!
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